Mantida prisão de acusado de incitar adolescentes a matar

ocultação de cadáver (art. 211 do Código Penal) e por incitação de dois menores de idade a cometer

Maioridade civil não enseja necessariamente em fim de pensão

proposto em face da filha dele, que já é maior de idade. No entendimento do relator, juiz substituto

CSJT reconhece direito à licença por adoção a servidor que é pai solteiro

uma criança com menos de um ano de idade. A decisão foi tomada, por unanimidade de votos, em

O Município pode regulamentar somente a aposentadoria do servidor deficiente?

Por Bruno Sá Freire Martins.

STF permite que pessoas acima de 70 anos decidam regime de pacto antenupcial

Por Kamel Salman

Empresa de telefonia deve retirar nome de adolescente de SPC

A TIM deverá retirar o nome da jovem dos cadastros de proteção ao crédito no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de mil reais

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

Mandado de Segurança. Concurso Público.

reprovados na avaliação psicológica e os segundos com idade superior a 30 (trinta) anos - participem da

Qual o papel do advogado no inventário?

Especialista tira dúvidas sobre o processo e as modalidades em que são possíveis realizar o inventário.

Juíza induz menina de 11 anos a não fazer aborto após estupro

Lei permite o procedimento que é oferecido gratuitamente pelo SUS.

Farmácia pagará pensão vitalícia por vender medicamento errado

Decisão é da 9ª câmara Cível do TJRS

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Presidente do STJ quer ampliar limite de aposentadoria no serviço público a todos os servidores

2ª Câmara Criminal mantém sentença contra pai acusado de atentado ao pudor

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou J.B.F.G a nove anos de prisão pelo crime de atentado violento ao pudor cometido contra a própria filha, que é deficiente mental.

Município deve fornecer remédios para crianças diabéticas

Condenado pedreiro que estuprou menina de 7 anos

Trabalho em locais diferentes não impede equiparação de salário, decide TST

A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano

na isonomia. No Brasil, o precedente é diferente do americano, neste o precedente, é mesmo a

Aposentadoria especial dos vigilantes

O texto fala sobre a aposentadoria especial dos vigilantes.